Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1

Procuradoria recebeu notícias de recusa da realização de exames laboratoriais e de fornecimento de medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.

Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico

O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.

Pais podem ser dependentes na previdência, se não têm meios de subsistência

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

A firma brasiliense Capital ? Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Decisão acerca da indenização por dano moral

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJMG não autoriza troca de sexo